Descargar "Educação - Discussão e votação de propostas - 29/11/2023"

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DIA 29/11/2023 LOCAL: Anexo II, Plenário 10 HORÁRIO: 09h30min TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 236/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Plano Nacional de Educação 2024-2034. " 2 - REQUERIMENTO Nº 244/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a Realização de Audiência Pública para debater sobre os recentes bloqueios no orçamento da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no valor de R$ 116 milhões, bem como sobre a proposta de redução orçamentária para o ano de 2024, no montante de R$ 128 milhões". 3 - REQUERIMENTO Nº 247/2023 - dos Srs. Pedro Uczai e Darci de Matos - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário para debater a consolidação do Campus e a implantação de curso de medicina da UFSC em Joinville”, em data a ser definida". 4 - REQUERIMENTO Nº 249/2023 - do Sr. Pedro Campos - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Diálogo sobre Acesso e Permanência Universitária para Pessoas Negras”". 5 - REQUERIMENTO Nº 250/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante e outros - (PL 2387/2023) - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério". 6 - REQUERIMENTO Nº 251/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Censo Escolar e seus desafios, em data a ser definida". 7 - REQUERIMENTO Nº 252/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade no ensino superior (EAD, política de financiamento, FIES e Prouni) e seus desafios, em data a ser definida". 8 - REQUERIMENTO Nº 253/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Educação, com ônus para Câmara dos Deputados, em Polos de Educação a Distância dotados de Laboratórios didáticos para colher subsídios e informações acerca da Educação a Distância na área da saúde". 9 - REQUERIMENTO Nº 254/2023 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Maranhão, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde". 10 - REQUERIMENTO Nº 255/2023 - do Sr. Rafael Brito - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 3599/2023 e apensado que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.”" ... Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/71309